De acordo com o site Bom Condutor, o título de condução pode ser apreendido pelo agente de fiscalização em algumas situações. Por exemplo, se o condutor praticar qualquer infração. No entanto, o título de condução só pode ser apreendido quando a infração implica a inibição de conduzir. As contra ordenações leves implicam unicamente o pagamento da coima. Se a entidade fiscalizadora apreender o título de condução, emitirá uma guia de substituição, válida apenas dentro do território nacional, pelo período de tempo necessário e legalmente estabelecido (habitualmente, 6 meses). A referida guia é renovável até ao fim do procedimento contraordenacional.
Se você tiver mais alguma dúvida ou precisar de mais informações, por favor me avise.
O título de condução só pode ser apreendido quando a infração implica a inibição de conduzir. As contra ordenações leves implicam unicamente o pagamento da coima. Portanto, o título de condução nunca pode ser apreendido.
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