A anistia é um perdão concedido em caráter oficial. É um ato do legislativo em que ficam extintas as consequências de um fato punível e qualquer processo sobre ele. A palavra anistia deriva do grego amnestía, que significa “esquecimento\.
A anistia pode ser concedida para crimes políticos, crimes comuns ou militares. Ela pode ser concedida por meio de uma lei federal ou por um decreto presidencial.
A anistia é diferente do indulto. O indulto é o perdão total ou parcial da pena de uma pessoa condenada. Já a anistia é o perdão da própria infração penal.
Anistia é um perdão concedido em caráter oficial. É um ato do legislativo em que ficam extintas as consequências de um fato punível e qualquer processo sobre ele. A palavra anistia deriva do grego amnestía, que significa “esquecimento\.
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