A amnistia é um ato de conceder perdão de forma oficial aos atos infracionais cometidos por um indivíduo. O termo amnistia (ou “anistia” em português do Brasil) provém do grego amnestía, que tem por significado “esquecimento”. Tal termo é aplicado no contexto do direito .
A organização não governamental Amnesty International (em português: Anistia (português brasileiro) ou Amnistia (português europeu) Internacional) é uma das mais conhecidas organizações que defende os direitos humanos com mais de 7 milhões de membros e apoiantes em todo o mundo.
Amnistia é um ato do poder público pelo qual se determina a anulação ou diminuição da pena imposta por crime, contraordenação ou ato ilícito disciplinar. É um perdão coletivo ou geral . Você gostaria de saber mais sobre algum aspecto específico da amnistia?
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